O Escritório | Jequitibá Jurídico

Nossa história

O Jequitibá Jurídico

O escritório surgiu da percepção de que muitas pessoas chegam a uma decisão previdenciária sem entender o que foi calculado nem por quê. Isso não é uma crítica ao sistema — a legislação previdenciária é extensa e sofreu mudanças significativas ao longo das décadas. O resultado é que, com frequência, períodos de contribuição válidos não são considerados, ou as regras transitórias mais favoráveis não são aplicadas.

O Jequitibá Jurídico nasceu para preencher essa lacuna: oferecer a quem recebeu uma decisão do INSS uma avaliação técnica independente, apresentada em linguagem que a pessoa consiga compreender sem formação jurídica. O nome remete à árvore nativa do Brasil conhecida pela longevidade e pela firmeza — qualidades que o escritório busca refletir no trabalho com cada cliente.

A atuação se concentra no Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre. O atendimento pode ser presencial ou por videochamada, de acordo com a preferência e a localização de cada pessoa.

Missão

Examinar cada caso previdenciário com atenção ao histórico de contribuições e às normas aplicáveis, informar o cliente sobre o que foi encontrado e acompanhá-lo nas etapas necessárias — administrativas ou judiciais — sem pressa e sem linguagem hermética.

Valores

Clareza — o cliente recebe explicações por escrito em cada etapa
Respeito ao ritmo — sem pressão para decisões rápidas
Honestidade — avaliação realista das possibilidades, sem promessas
Sigilo — documentos e dados tratados com discrição profissional

Quem atua no escritório

A equipe

MF

Marcos Figueiredo

Advogado titular · OAB/RS

Atua em direito previdenciário há mais de doze anos, com ênfase em revisão de cálculo de benefícios e representação judicial perante os Juizados Especiais Federais e a Justiça Federal do RS.

CR

Carla Ramos

Advogada colaboradora · OAB/RS

Especializada em recursos administrativos previdenciários, com experiência no acompanhamento de casos perante as agências do INSS e a Junta de Recursos da Previdência Social.

LS

Letícia Souza

Assistente jurídica

Responsável pela organização documental dos casos e pelo contato com clientes, assegurando que cada pessoa receba retorno em tempo adequado e com as informações necessárias.

Como trabalhamos

Padrões do escritório

Inscrição ativa na OAB/RS

Todos os advogados do escritório mantêm inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Sul, com cumprimento das obrigações deontológicas da profissão.

Contrato escrito em todo serviço

Cada trabalho é formalizado com contrato que descreve o escopo, o valor dos honorários e os prazos estimados. Não há surpresas no meio do caminho.

Sigilo profissional rigoroso

O histórico previdenciário é dado sensível. Os documentos entregues pelos clientes são manuseados apenas pelas pessoas do escritório diretamente envolvidas no caso.

Comunicação sem jargão

Os retornos ao cliente são feitos em linguagem direta. Termos técnicos são explicados quando aparecem. O objetivo é que a pessoa entenda o que está acontecendo no seu caso.

Atualização contínua

A legislação previdenciária muda. O escritório acompanha as alterações normativas, as decisões dos tribunais e as súmulas do STJ e TRF4 que afetam os casos em andamento.

Avaliação antes do comprometimento

Nenhum serviço é vendido sem que o escritório examine o caso primeiro. A contratação só faz sentido quando há algo concreto a fazer — e o cliente precisa saber o que é.

Contexto de atuação

Direito previdenciário no Rio Grande do Sul

O sistema previdenciário brasileiro passou por mudanças significativas nas últimas décadas, com alterações nas regras de cálculo, nos critérios de carência e nas tabelas de fator previdenciário. Muitos segurados que se aposentaram ou tiveram benefícios concedidos antes das reformas mais recentes podem ter direito a uma revisão do valor recebido, dependendo das circunstâncias.

No Rio Grande do Sul, as causas previdenciárias tramitam principalmente nos Juizados Especiais Federais de Porto Alegre e nas demais varas federais da seção judiciária do estado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também sediado em Porto Alegre, é a instância recursal para essas causas. O conhecimento do funcionamento dessas unidades é parte do trabalho cotidiano do Jequitibá Jurídico.

A análise cuidadosa do CNIS — Cadastro Nacional de Informações Sociais — é o ponto de partida de qualquer trabalho. Esse documento reúne o histórico de vínculos empregatícios e contribuições do segurado. Lacunas nesse registro, que muitas vezes existem por falha de registro do empregador e não do trabalhador, podem ser objeto de reconhecimento administrativo ou judicial.

O escritório atende pessoas em diferentes situações: quem recebeu um benefício e quer entender se o valor está correto, quem teve o pedido negado e avalia se há caminho para reverter, e quem já esgotou a esfera administrativa e precisa de representação judicial. Em cada caso, o ponto de partida é o mesmo: entender o que existe nos documentos antes de decidir o que fazer.

Próximo passo

Quer saber se o seu caso merece uma análise?

Entre em contato. O escritório responde em até um dia útil com informações sobre como a consulta funciona e o que é necessário trazer.

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Um escritório dedicado a causas previdenciárias, desde a análise até o desfecho